Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG, em julgamento de recurso ordinário, declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por danos morais relativo a incidente ocorrido após a extinção do contrato de trabalho entre as partes.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Caso "Perdeu Mané"

Este texto analisa a decisão do STF e o impacto da condenação de Débora Rodrigues dos Santos, destacando os crimes cometidos e a aplicação de penas conforme a legislação brasileira

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

Legislação sobre animais ainda precisa melhorar

No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia

Golpes do CPF: como se proteger e agir diante de fraudes?

Fábio Frederico Rocha, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica o que fazer caso seu documento esteja sendo usado em empréstimos, contas e outros.

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.